“Direito Constitucional Ambiental Brasileiro” é uma obra essencial que mergulha na complexidade da proteção ambiental sob a ótica constitucional, tanto no Brasil quanto em Portugal e na União Europeia. Os renomados juristas José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite desvendam os fundamentos e a evolução do direito ambiental, explorando a constitucionalização do ambiente e a ecologização das constituições modernas.

Este volume oferece uma análise aprofundada dos dilemas éticos, conceituais e práticos que moldam o Estado de Direito Ambiental. Aborda temas cruciais como as competências ambientais na Constituição Federal de 1988, o federalismo e suas implicações na legislação ambiental, e a política ambiental constitucional, incluindo deveres ecológicos e a regulamentação da atividade econômica.

Com uma abordagem rigorosa e comparativa, a obra é um guia indispensável para compreender a intersecção entre direito, política e meio ambiente. É um recurso valioso para estudantes, profissionais do direito e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a defesa jurídica do patrimônio natural e a construção de uma sociedade mais sustentável.