Esta obra consagrada, agora em sua 12ª edição atualizada para 2026, oferece um estudo completo e aprofundado do Direito Tributário brasileiro. Alexandre Mazza conduz o leitor pelos fundamentos constitucionais da tributação, explorando os princípios norteadores, as competências dos entes federativos e as limitações ao poder de tributar. A obra se destaca por sua abordagem didática e sistemática, tornando-se uma referência essencial para estudantes, profissionais e concurseiros que buscam dominar a complexa legislação tributária nacional.

O livro aborda de forma detalhada os principais tributos em vigor, como Imposto de Renda, ICMS, IPI, ISS e contribuições sociais, analisando suas hipóteses de incidência, bases de cálculo e aspectos práticos de apuração. Mazza também dedica atenção especial aos procedimentos fiscais, incluindo lançamento, fiscalização, defesa do contribuinte e recursos administrativos, proporcionando uma visão integrada da teoria e da prática tributária.

Com linguagem clara e precisa, esta edição incorpora as mais recentes alterações legislativas e decisões jurisprudenciais, mantendo-se atualizada com o dinamismo do sistema tributário. Mais do que um simples manual, este curso se consolida como um guia confiável para a compreensão das relações entre o Fisco e o contribuinte, sendo fundamental para quem atua ou pretende atuar nesta área do Direito.