“O que é isto – decido conforme minha consciência?” é uma obra instigante do renomado jurista Lenio Luiz Streck, que se posiciona como um veemente libelo contra as diversas manifestações do decisionismo no âmbito jurídico. O autor desafia a premissa de que decisões judiciais possam ser fundamentadas em critérios puramente pessoais ou na “consciência psicologista” do intérprete.

Em uma democracia, argumenta Streck, a subjetividade do julgador não pode sobrepor-se à objetividade da lei. A indagação central do livro é precisamente essa: como conciliar a aplicação da norma com a percepção individual de justiça, sem cair na armadilha de um arbítrio disfarçado? A obra explora as complexidades da hermenêutica jurídica, defendendo uma interpretação que respeite os limites impostos pelo ordenamento jurídico e pelos princípios democráticos.

Este livro é essencial para estudantes, profissionais do direito e todos aqueles interessados nos fundamentos da justiça e na construção de um sistema jurídico mais íntegro e previsível. Streck convida o leitor a uma profunda reflexão sobre o papel do juiz, a segurança jurídica e a própria essência do Estado de Direito.