“Ética e Direito” é uma obra fundamental do renomado filósofo Chaïm Perelman, que mergulha nas complexas intersecções entre a moral e o ordenamento jurídico. Através de uma série de ensaios profundos, o autor desvenda os pilares da justiça, explorando suas antinomias, a relação entre igualdade e regularidade, e o ideal de racionalidade que permeia tanto a ética quanto o direito.

Perelman examina as considerações morais que moldam o pensamento e a ação, discutindo o raciocínio prático, os juízos morais e a intrincada ligação entre direito e moralidade, abordando temas como a eutanásia e a influência da religião. A segunda parte da obra dedica-se à racionalidade jurídica, questionando os limites do direito natural e do positivismo, e investigando a fundamentação dos direitos humanos e a natureza da ciência do direito.

O autor aprofunda-se no raciocínio jurídico, apresentando-o como uma lógica da argumentação, distinta da lógica formal. Ele explora a retórica jurídica, a motivação das decisões judiciais, a especificidade da prova em direito, as presunções, as ficções e o problema das lacunas e antinomias jurídicas. Esta coletânea é um convite à reflexão crítica sobre os fundamentos do nosso sistema legal e moral, essencial para estudantes, juristas e filósofos.