Em "Ativismo Judicial: Parâmetros Dogmáticos", Elival da Silva Ramos oferece uma análise profunda e rigorosa sobre um dos temas mais debatidos no cenário jurídico contemporâneo: o ativismo judicial. A obra desvenda os pressupostos teóricos que sustentam essa prática, explorando desde o positivismo jurídico e suas críticas até as complexidades da hermenêutica jurídica moderna. Ramos examina a evolução do conceito de ativismo, diferenciando-o da discricionariedade e da interpretação criativa, e o contextualiza dentro do Estado de Direito Democrático, com especial atenção ao princípio da separação dos Poderes.

O autor mergulha na aplicação do ativismo judicial à luz do Direito Constitucional brasileiro, caracterizando dogmaticamente sua manifestação e analisando a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Casos emblemáticos, como a modulação de efeitos temporais e a construção pretoriana da perda de mandato, são dissecados para ilustrar os diversos graus de controle judiciário em matéria constitucional.

Além disso, a obra investiga os fatores de impulsão do ativismo judiciário no Brasil, abordando o modelo de Estado intervencionista, a expansão do controle abstrato de normas e as fragilidades teóricas do neoconstitucionalismo. "Ativismo Judicial: Parâmetros Dogmáticos" é um estudo essencial para juristas, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender as nuances e os desafios da atuação do Poder Judiciário na conformação do ordenamento jurídico.